Política de privacidade

Responsável pelo tratamento

1. Proteção de dados em resumo

Informações gerais

As indicações seguintes dão uma visão geral simples do que acontece aos seus dados pessoais quando visita este site ou utiliza a aplicação de comunicação Kalinio. Dados pessoais são todos os dados com os quais pode ser identificado pessoalmente. Informações detalhadas sobre o tema da proteção de dados constam da política de privacidade que se segue.

Quem é responsável pelo tratamento de dados?

O tratamento de dados neste site e – na medida em que o operador tenha influência sobre isso – em relação à aplicação Kalinio é efetuado pelo operador. Pode consultar os seus dados de contacto na secção «Informação sobre o responsável pelo tratamento» desta política de privacidade.

Como recolhemos os seus dados?

Os seus dados são recolhidos, por um lado, porque nos os comunica. Pode tratar-se, por exemplo, de dados que nos envia por e-mail ou telefone, ou que nos transmite após uma exportação de informações de diagnóstico expressamente desencadeada por si.

Outros dados são recolhidos automaticamente ou mediante o seu consentimento durante a visita ao site pelos sistemas informáticos e prestadores de serviços envolvidos. Trata-se sobretudo de dados técnicos, por exemplo, o navegador de Internet, o sistema operativo, o endereço IP ou a hora de acesso à página. A recolha destes dados ocorre automaticamente assim que acede a este site.

Na aplicação Kalinio, os dados da câmara e do microfone só são processados se ativar as funções correspondentes e conceder as autorizações do sistema operativo. De acordo com a conceção atual, este tratamento ocorre exclusivamente de forma local e em tempo real no seu dispositivo.

Que direitos tem relativamente aos seus dados?

Tem o direito, a qualquer momento, de obter gratuitamente informação sobre a origem, os destinatários e a finalidade dos seus dados pessoais armazenados. Tem ainda o direito de solicitar a retificação ou o apagamento desses dados. Se tiver dado consentimento para o tratamento de dados, pode revogá-lo a qualquer momento com efeitos para o futuro. Além disso, em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Por fim, assiste-lhe o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

2. Alojamento

GitHub Pages

Este site é alojado externamente através do GitHub Pages. O prestador é a GitHub, Inc., 88 Colin P. Kelly Jr. Street, San Francisco, CA 94107, EUA. Para as pessoas no Espaço Económico Europeu, o GitHub indica ainda a GitHub B.V., Prins Bernhardplein 200, 1097 JB Amsterdão, Países Baixos.

O alojamento externo é efetuado no interesse de uma disponibilização segura, rápida, estável e eficiente da nossa oferta online por um prestador profissional, com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Na medida em que a utilização do site sirva à execução de medidas pré-contratuais ou ao cumprimento de um contrato, o tratamento pode basear-se adicionalmente no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Transferência de dados para os EUA e outros países terceiros

No caso do tratamento de dados pessoais nos EUA ou noutros Estados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, pode existir um nível de proteção de dados diferente do da União Europeia. O GitHub indica que utiliza garantias adequadas para as transferências internacionais de dados, em particular as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, e afirma estar certificado ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework.

3. Informações gerais e informações obrigatórias

Proteção de dados

Os operadores destas páginas levam muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e em conformidade com as disposições legais de proteção de dados e com esta política de privacidade.

Chamamos a atenção para o facto de a transmissão de dados através da Internet, por exemplo na comunicação por e-mail, poder apresentar falhas de segurança. Não é possível uma proteção completa dos dados contra o acesso por terceiros.

Informação sobre o responsável pelo tratamento

Período de conservação

Salvo indicação de um período de conservação mais específico nesta política de privacidade, os seus dados pessoais permanecem connosco até deixar de se aplicar a finalidade do tratamento. Se apresentar um pedido de apagamento justificado ou revogar o consentimento para o tratamento de dados, os seus dados serão apagados, salvo se tivermos outros motivos legalmente admissíveis para a conservação dos seus dados pessoais.

Direito de reclamação junto da autoridade de controlo competente

Em caso de violações do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, em particular no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada violação.

Encriptação SSL ou TLS

Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais, este site utiliza uma encriptação SSL ou TLS. Reconhece uma ligação encriptada pelo facto de a linha de endereço do navegador começar por «https://» e pelo símbolo do cadeado na barra do seu navegador.

4. Proteção de dados na utilização da aplicação Kalinio

Princípio do processamento local

O processamento necessário para as funções de comunicação, câmara, microfone, calibração e reconhecimento ocorre, de acordo com a conceção atual, em princípio exclusivamente de forma local no dispositivo utilizado. Em particular, a Kalinio não transmite automaticamente ao operador ou a servidores próprios da Kalinio:

• conteúdos de comunicação escritos ou selecionados;
• imagens ou sequências de imagens captadas pela câmara;
• dados do microfone ou de áudio;
• movimentos da boca ou estalidos da língua reconhecidos;
• dados de calibração e perfis de reconhecimento;
• palavras, menus e definições guardados individualmente;
• valores medidos do diagnóstico de reconhecimento.

Durante o reconhecimento normal, os dados de áudio e da câmara são processados apenas temporariamente no dispositivo e eliminados após cada avaliação. Neste processo, a Kalinio não guarda gravações de áudio, fotografias ou vídeos e não transmite esses dados ao operador. Apenas se iniciar expressamente uma função de diagnóstico, a Kalinio pode conservar localmente e por um período limitado os conteúdos de diagnóstico descritos nesta política de privacidade.

Acesso ao microfone e à câmara

A Kalinio utiliza o microfone para reconhecer o estalar da língua, efetuar a calibração associada e realizar diagnósticos de áudio iniciados expressamente. A câmara é utilizada para o controlo por abertura da boca, sorriso ou movimento da língua, para a função «câmara como filtro», a aceleração da leitura e os diagnósticos da câmara iniciados expressamente. O acesso só ocorre se ativar a função correspondente e conceder a autorização solicitada pelo sistema operativo. Pode revogar a autorização a qualquer momento nas definições do seu dispositivo.

Armazenamento local

A Kalinio pode armazenar determinados dados localmente no dispositivo, em particular definições de idioma, definições de comando e de velocidade, palavras e menus criados individualmente, calibrações, perfis de microfone, definições de câmara e de reconhecimento, bem como cópias de segurança, na medida em que as crie expressamente. Pode remover os dados armazenados localmente através das funções da aplicação ou apagando ou repondo a aplicação.

4a. Dados faciais: tratamento, armazenamento, partilha e eliminação

O Kalinio processa temporariamente a imagem atual da câmara frontal, pontos do rosto e dos lábios calculados localmente, valores numéricos de posição da cabeça, qualidade, abertura da boca e sorriso e, para o reconhecimento da língua, um recorte normalizado da zona da boca de 128 × 128 píxeis.

O Kalinio não utiliza Face ID nem a API TrueDepth. Estes dados não são utilizados para identificar uma pessoa, para publicidade, marketing, criação de perfis ou análise, nem para criar perfis de identidade biométrica.

Durante o funcionamento normal, imagens completas, pontos do rosto e dos lábios e recortes da boca existem apenas temporariamente na memória. São eliminados após a avaliação local, não são guardados como fotografia ou vídeo e não são transmitidos ao operador nem a terceiros. As calibrações guardam localmente apenas valores numéricos, nunca imagens.

Apenas a Análise rápida, que tem de ser ativada previamente por si, pode conservar temporariamente na memória até seis segundos de recortes normalizados da boca de 128 × 128 píxeis. A imagem completa, os olhos e o nariz não são guardados. Estes dados são eliminados quando fecha a análise.

Só é criado um ficheiro se escolher depois expressamente a exportação com dados da câmara. É o utilizador que escolhe o destino através da folha de partilha do iOS. O Kalinio não carrega dados faciais automaticamente nem integra para esse fim serviços de análise, publicidade ou intermediação de dados.

Se selecionar pessoalmente um serviço externo na caixa de diálogo de guardar ou partilhar do iOS, o ficheiro é transmitido a esse fornecedor exclusivamente devido à sua escolha expressa e é aí armazenado ou tratado segundo a política de privacidade do fornecedor. O operador da Kalinio não recebe o ficheiro.

Este ficheiro de diagnóstico da câmara destina-se apenas à sua própria análise local e não deve ser enviado ao suporte do Kalinio. Um ficheiro exportado para um destino escolhido por si permanece aí até ser eliminado por si.

4b. Diagnóstico e suporte

O Kalinio inclui funções de diagnóstico opcionais para investigar problemas de reconhecimento. As medições e os dados temporários de áudio ou da câmara envolvidos são inicialmente tratados de forma exclusiva e local no dispositivo.

O áudio original e as gravações da zona da boca só são guardados como ficheiro se o utilizador o escolher expressamente. O utilizador decide onde estes ficheiros são guardados. Destinam-se apenas à sua própria análise e não fazem parte do processo de suporte.

Para um pedido de suporte, pode criar voluntariamente um relatório de texto reduzido aos dados necessários e enviá-lo pessoalmente ao suporte do Kalinio. Contém medições técnicas e definições, mas não dados de áudio ou imagem, recortes da boca nem conteúdos de comunicação individuais. As horas exatas e os identificadores persistentes do dispositivo também são removidos automaticamente antes da exportação.

A aplicação não envia automaticamente informações de diagnóstico. Um relatório de texto só chega ao suporte do Kalinio se o utilizador o enviar pessoalmente. O relatório enviado é utilizado exclusivamente para tratar o seu pedido e melhorar a estabilidade e as funções de reconhecimento do Kalinio.

5. Apple App Store, StoreKit e diagnóstico opcional de subscrições

A Kalinio é disponibilizada através da Apple App Store.

Ao descarregar, comprar, atualizar, gerir uma subscrição ou avaliar a aplicação, a Apple trata dados pessoais sob a sua própria responsabilidade em matéria de proteção de dados.

Tal pode incluir, em especial, informações sobre a sua conta Apple, informações de pagamento, informações do dispositivo bem como operações de descarregamento e de compra.

O operador da Kalinio não tem qualquer influência sobre este tratamento de dados.

A este respeito aplicam-se exclusivamente as disposições de proteção de dados da Apple.

A Kalinio utiliza diretamente o Apple StoreKit 2 para carregar ofertas de subscrição, verificar o direito de acesso, concluir compras e restaurar subscrições. O StoreKit trata os dados de compra e transação necessários sob a responsabilidade da Apple.

A aplicação avalia apenas no dispositivo os direitos de acesso atuais verificados pela Apple. Não são transmitidos ao operador identificadores de transação, da Conta Apple ou de pagamento. É guardada localmente apenas a informação sobre a última confirmação de uma subscrição ativa, para que a Kalinio não seja bloqueada incorretamente durante uma indisponibilidade temporária da rede ou da loja.

A RevenueCat, Inc. deixou de ser utilizada para compras, ativação ou restauro durante o funcionamento normal da aplicação. A RevenueCat só é contactada como comparação de diagnóstico opcional e apenas de leitura se iniciar expressamente o diagnóstico da subscrição em «Diagnóstico e suporte».

Durante este pedido de diagnóstico voluntário, podem ser transmitidos à RevenueCat um identificador anónimo de utilizador da aplicação gerado aleatoriamente pela RevenueCat, dados técnicos como o tipo de dispositivo e o sistema operativo, e informações de compra e subscrição, incluindo o recibo da Apple, produto, estado e duração.

O tratamento destina-se exclusivamente à comparação técnica das informações do StoreKit e da RevenueCat e à análise de erros. As bases jurídicas são o artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD.

A Kalinio não transmite à RevenueCat nomes ou endereços de e-mail, conteúdos de comunicação, dados de áudio, imagem, boca/rosto, dados de calibração ou relatórios de diagnóstico. Os dados não são utilizados para publicidade nem para rastreamento entre aplicações.

A RevenueCat trata dados nos Estados Unidos. Quando exigido pela legislação de proteção de dados, são utilizadas as cláusulas contratuais-tipo da UE como mecanismo de transferência. Mais informações:

https://www.revenuecat.com/privacy

https://www.revenuecat.com/dpa

Destinatários dos dados pessoais

Uma transmissão é efetuada exclusivamente:

• à RevenueCat apenas se iniciar deliberadamente o diagnóstico opcional da subscrição e apenas para a comparação de diagnóstico aí descrita,
• quando enviar voluntariamente um relatório de diagnóstico,
• quando selecionar pessoalmente um serviço externo como destino na caixa de diálogo de guardar ou partilhar do iOS,
• quando tal for exigido por lei, ou
• na medida em que tal seja necessário para o tratamento do pedido de suporte por si expressamente pretendido.

Período de conservação na RevenueCat

Os dados transmitidos à RevenueCat quando o diagnóstico da subscrição é iniciado voluntariamente são tratados apenas para a comparação de diagnóstico e, posteriormente, somente no âmbito de obrigações contratuais ou legais de conservação. São eliminados ou devolvidos em conformidade com o acordo de tratamento de dados.

6. Plug-ins, conteúdos incorporados e análise

No futuro, este site poderá incorporar vídeos do YouTube, bem como conteúdos de redes sociais (por exemplo, Instagram, Facebook). Na medida em que seja legalmente exigido, tais conteúdos só são carregados após o seu consentimento explícito (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, § 25, n.º 1, do TDDDG). Se as plataformas forem apenas ligadas através de uma hiperligação externa, a transmissão de dados ocorre, em princípio, apenas após clicar na hiperligação.

Análise do site com o Umami Cloud

Utilizamos o Umami Cloud para avaliar estatisticamente a utilização deste site e melhorar a acessibilidade, a facilidade de utilização e os conteúdos. O prestador é Umami Software, Inc., 28 Geary St, Suite 650 #243, San Francisco, California, EUA. Quando são tratados dados pessoais, esta medição de audiência limitada aos dados necessários baseia-se no nosso interesse legítimo em melhorar a nossa oferta online (artigo 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD).

São recolhidas visualizações, caminhos e títulos de páginas, páginas de origem (referrers), datas e horas, idioma do navegador, tamanho do ecrã, informações sobre o navegador, sistema operativo e dispositivo, e uma localização aproximada. O prestador pode ver o endereço IP durante a ligação. Segundo o Umami, este é utilizado para obter dados de localização e um identificador pseudónimo da visita, mas não é guardado nos dados de análise. O Umami não utiliza cookies para este acompanhamento.

Além disso, registamos como eventos estatísticos se foi selecionada a ligação para a App Store, a ligação para a ajuda ou uma opção de contacto. Apenas são transmitidos o nome fixo do evento e, no caso do contacto, o tipo de opção de contacto (e-mail ou telefone). Não são transmitidos como dados do evento conteúdos, dados introduzidos ou identificadores individuais.

Os parâmetros de consulta e os fragmentos dos URL são excluídos da recolha, incluindo nos referrers. Não enviamos conteúdos de formulários ou outros dados introduzidos pelo utilizador nem recolhemos eventos personalizados com dados pessoais. Não utilizamos identificadores individuais adicionais, gravações de sessões ou mapas de calor. Respeitamos a definição «Do Not Track» ativada no navegador; nesse caso não são enviados dados de análise.

O plano gratuito Hobby utilizado conserva os dados de análise durante seis meses. O Umami indica servidores na UE e nos EUA, pelo que é possível um tratamento nos EUA. O seu acordo de tratamento de dados prevê, nomeadamente, as cláusulas contratuais-tipo da UE quando as transferências para países terceiros exigem garantias. Pode opor-se ao tratamento nos termos do artigo 21.º do RGPD por motivos relacionados com a sua situação particular, escrevendo para info@kalinio.app. Mais informações do prestador:

https://umami.is/privacy

https://umami.is/dpa

7. Alterações a esta política de privacidade

Reservamo-nos o direito de adaptar esta política de privacidade caso se alterem as funções técnicas da Kalinio, o site, os prestadores de serviços utilizados, os métodos de análise, os conteúdos incorporados, as ofertas de redes sociais, os canais de distribuição ou os requisitos legais. Aplica-se, em cada momento, a versão publicada neste site.