Informação legal

Informações nos termos do § 5 da Lei alemã dos Meios de Comunicação Eletrónicos (TMG):

Esta versão portuguesa é uma tradução fornecida para sua comodidade. A versão juridicamente vinculativa é o original alemão.

Titular: Arno Müller-Heinemann, M.A.,Naturopata (Heilpraktiker) e terapeuta da fala académico (M.A.)Kreittmayrstraße 2080335 München

Contacto

Telefone: 08912091771E-mail: info@kalinio.app

Número de identificação económica

DE407529435

Autoridade de supervisão

Landeshauptstadt MünchenReferat für Gesundheit und UmweltInfektionshygiene/MedizinalwesenRGU-HU-IHMBayerstraße 28a80335 Münchenhttps://stadt.muenchen.de/rathaus/verwaltung/gesundheitsreferat.html

Título profissional 1: Heilpraktiker (Alemanha)

Autorização para exercer como Heilpraktiker (naturopata) na Alemanha concedida em 20.11.2012, emitida pelo serviço de saúde da cidade de Salzgitter e do distrito de Goslar – sede principal Salzgitter-Bad, edifício: antigo Klinikum am Berg, Paracelsusstr. 1-9, Salzgitter-Bad.

Bases jurídicas

A regulamentação profissional é constituída pela lei sobre o exercício profissional da medicina sem licença (Heilpraktikergesetz) de 17.02.1939.

Título profissional 2: terapeuta da fala académico (M.A.)

Acreditado em 14.4.2004 pelo Prof. Dr. Rudolf Tippelt e pelo Prof. Dr. Thomas Buchheim, Ludwig-Maximilians-Universität München, cátedra de pedagogia da fala, Leopoldstr. 13, 80802 München.

Informação sobre o seguro de responsabilidade civil profissional

Continentale Sachversicherung AGRuhrallee 9244139 DortmundÂmbito de validade do seguro: Alemanha

Responsável editorial

Arno Müller-Heinemann, M.A.

Notas legais

Ponto de contacto central nos termos do Digital Services Act – DSA (Regulamento (UE) 2022/2065)

Pode contactar o nosso ponto de contacto central para utilizadores e autoridades nos termos dos art. 11.º e 12.º do DSA da seguinte forma: E-mail: info@kalinio.app, Telefone: 08912091771. Os idiomas disponíveis para o contacto são: alemão, inglês.

Resolução de litígios de consumo/entidade de resolução universal

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Nota sobre a HWG (lei alemã da publicidade de produtos de saúde)

Por motivos legais, chamo a atenção para o facto de que, com as terapias e os métodos descritos neste site, não é em caso algum expressa uma promessa de cura na aceção do § 3 da lei da publicidade de produtos de saúde (Heilmittelwerbegesetz), mas apenas a descrição e a possível aplicação desses métodos.

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Esta informação legal foi elaborada com a colaboração da e-Recht24.de.